CRIMINOLOGIA GERONTOLÓGICA: CONCEPÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO CÁRCERE

Gabriel Vinícius Reis de Queiroz, Tatiane Bahia do Vale Silva, Amanda Nogueira Monteiro, Yuri Gomes da Silva, Marcela de Melo Nogueira, Roberta Lima Monte Santo, Eduardo Takeshi Matsuura, Otoniel Reis da Silva, Carlos Alex de Menezes Carneiro, Felipe Gomes Pereira, Julielen Larissa Alexandrino Moraes, Talyta Kelly Barata Santos, José Efrain de Medeiros Alcolumbre

Resumo


O envelhecimento populacional é relevante aspecto na atualidade, alcançando os mais diversos espaços sociais, inclusive o cárcere. A revisão buscou identificar por meio da literatura os desafios e significados que permeiam o processo de envelhecimento no contexto prisional. A busca foi realizada nas bases de dados PubMed, Scielo e BVS. Foram incluídos apenas artigos completos cujos temas abordassem o processo de envelhecimento no âmbito carcerário, nos idiomas português, inglês e espanhol, e indexados entre 2010 e 2020. Foram encontrados 366 estudos. Após análise dos títulos e resumos, e a aplicação dos critérios de inclusão estabelecidos, foram selecionadas 06 publicações. Identificou-se que a equipe de custódia não possui preparo para o cuidado com os idosos e necessita de treinamento específico. Constatou-se dificuldades no acesso a cuidados apropriados para presos idosos, o que presume ser improvável o envelhecimento saudável e com sucesso atrás das grades. Verificou-se no acervo literário que o envelhecimento para idosos encarcerados acarreta sentimentos ruins, de finitude e de desvalorização social. Por meio da revisão integrativa, conclui-se que o processo de envelhecimento das pessoas privadas de liberdade sofre influências negativas no contexto prisional pelas próprias fragilidades do sistema, onde as unidades penais não recebem as adaptações necessárias.

Palavras-chave


Envelhecimento, prisões, gerontologia, assistência.

Referências


- Rocha MAS, Lima MLLT. Caracterização dos distúrbios miofuncionais orofaciais de idosos institucionalizados. In: Geriatria & Gerontologia, 2010.

- Ohara ECC, Ribeiro MP. Saúde do Idoso. In: Ohara ECC, Saito RX (Org.). Saúde da Família: considerações teóricas e aplicabilidade. 2008. São Paulo: Martinari.

- Ghiggi MP. O cárcere e o envelhecimento do preso [Internet]. Jusbrasil; 2020 [atualizado 2020 jun. 14; citado 2020 jun. 18]. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/185174319/o-carcere-e-o-envelhecimento-do-preso

- Melo LA, Ferreira LMBM, Santos MM, Lima KC. Fatores socioeconômicos, demográficos e regionais associados ao envelhecimento populacional. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol. [Online]. 2017 jul/ago [citado 2020 jun 13]; 20(4): 494-502. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232017000400493&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

- Santos SSC. Concepções teórico-filosóficas sobre envelhecimento, velhice, idoso e enfermagem gerontogeriátrica. Rev. bras. enferm. [online]. 2010 nov/dez [citado 2020 jun 17]; 63(6): 1035-1039. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672010000600025&script=sci_abstract&tlng=pt

- Veras RP, Oliveira M. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018 [citado 2020 jun 22]; 23(6): 1929-1936. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000601929&script=sci_abstract&tlng=pt

- Davin B, Paraponaris A, Verger P. Socioeconomic determinants of the need for personal assistance reported by community-dwelling elderly: empirical evidence from a French national health survey. J Socio Econ. 2009;38(1):138-46.

- Carretero S, Garces J, Rodenas F. Evaluation of the home help service and its impact on the informal caregiver’s burden of dependent elders. Int J Geriatr Psychiatry. 2007;22(8):738-49.

- Presidência da República (Brasil). Lei n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), 2003 [Internet]. Diário Oficial da União. 2003 out 01[citado 2020 jun 15]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm

- Santos MO. Pessoas idosas no sistema prisional: um estudo exploratório a partir do censo penitenciário de 2014, Ceará-Brasil [dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2018. 72f.

- Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2017. [citado em 2020 jun. 9]. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias

- Wacheleski NR, Gershenson B. As experiências sociais da velhice no cárcere. In: Mais 60: Estudos sobre envelhecimento. Rio Grande do Sul: SESC – Serviço Social do Comércio; 2018. 29(72): 48-67.

- Santos KGB, Moraes NM. O idoso no sistema prisional: um olhar a partir do Serviço Social na Unidade Prisional de Ressocialização de Paço do Lumiar – MA [Internet]. 2018. Instituto de Ensino Superior Franciscano [citado 2020 jun. 16]. Disponível em: https://iesfma.com.br/wp-content/uploads/2017/10/O-IDOSO-NO-SISTEMA-PRISIONALUm-olhar-a-partir-do-Servi%C3%A7o-Social-na-Unidade-Prisional-de-Ressocializa%C3%A7%C3%A3o-de-Pa%C3%A7o-do-Lumiar-%E2%80%93-MA..pdf

- Pompeu VM. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional [dissertação]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2015. 117f.

- Ghiggi MP. O idoso encarcerado: considerações criminológicas [dissertação]. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. 139f.

- Rother ET. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm; 2007. 20(2): 05-06.

- Santos CSL, Nogueira AZQ. Envelhecer em contexto prisional. Rev. bras. geriatr. gerontol. [online]. 2015 [citado em 2020 jun. 23]; 18(1): 39-48. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1809-98232015000100039&script=sci_abstract&tlng=pt

- Turner, M., Peacock, M., Payne, S., Fletcher, A., Froggatt, K., Ageing and dying in the contemporary neoliberal prison system: Exploring the ‘double burden’ for older prisoners, Social Science & Medicine (2018), doi: 10.1016/j.socscimed.2018.07.009.

- Wangmo T, Meyer AH., Bretschneider W, Handtke V, Kressig RW., Gravier B, et al. Ageing Prisoners’ Disease Burden: Is Being Old a Better Predictor than Time Served in Prison? Gerontology. 2014; 61(2), 116–123. doi:10.1159/000363766 .

- Williams BA, Stern MF, Mellow J, Safer M, Greifinger RB. Aging in correctional custody: setting a policy agenda for older prisoner health care. Am J Public Health. 2012; 102(8):1475-1481. doi:10.2105/AJPH.2012.300704

- Oliveira LV, Costa GMC, Medeiros KKAS. Envelhecimento: significado para idosos encarcerados. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. 2013; 16(1), 139–148. doi:10.1590/s1809-98232013000100014

- Shaw R, Stevens B, Paget J, Snoyman P. Ageing in corrective services: from the perspective of prison chaplains. Psychiatry, Psychology and Law. 2018; 1–13. doi:10.1080/13218719.2018.1483275

OBSERVAÇÃO: Os autores declaram não existir conflitos de interesse de qualquer natureza.


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